Nomeação, Agente: Silvia Mirta Barbosa Jorge , Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Francisco Wagner de Farias Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Maria Sonalba Borges de Lira , Cargo: Técnica da Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão de Férias, Agente: Francisca de Matos Nonato, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Concessão de Férias, Agente: Maria Rosangela Elias Duarte , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

Concessão de Férias, Agente: José Rocha dos Santos , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato m de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Antonio Raquel Freire de Andrade, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Concessão de Férias, Agente: Thiago Alves de Andrade, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Concessão de Férias, Agente: José Valdir Peres Pae, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Concessão de Férias, Agente: Genaldo Vieira dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão de Férias, Agente: Maria Gomes Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Concessão de Férias, Agente: Marlene Abreu Melo Freires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria da Costa Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Criar o Comitê Municipal de Enfretamento à Covid-19

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECIDA POR MEIO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N.º 545, DE 8 DE ABRIL DE 2020, N.º 546, DE 17 DE ABRIL DE 2020, E N.º 547, DE 23 DE ABRIL DE 2020, NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso I, da Resolução 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1.º Fica prorrogada, até 30 de junho de 2021, para os fins previstos no art. 65 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, estabelecida por meio dos Decretos Legislativos n.º 545, de 8 de abril de 2020, n.º 546, de 17 de abril de 2020, e n.º 547, de 23 de abril de 2020, nos Municípios de Antonina do Norte, Cariús, Catunda, Fortim, Ibiapina, Jaguaretama, Jucás, Maracanaú, Santana do Acaraú e Tarrafas. Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2021.

"REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 362/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA, NOS TERMOS DO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS NAS FINANÇAS PÚBLICAS

Concessão de Férias, Agente: Francisco Jose dos Santos Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Concessão de Férias, Agente: Miguel Saraiva de Araújo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Concessão de Férias, Agente: Francisco Regis Adeodato, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

AUTORIZO O DESMEMBRAMENTO DA PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITRURA MUNICIPAL DE CATUNDA EM 01 (UMA) MATRICULA DESTINTA, DESAFETA, AFETA À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA; ESTABELECE MULTA PELA INUTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Antonia Herminia Gladino de Mesquita, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Francisco Clovis Lins Lima , Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Laura Farias Melo, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Hosana Rodrigues Ferreira de Oliveira, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto