Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CASCS-FUNDB

DECRETO DA SEMANA SANTA, FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

Concessão de Férias, Agente: Erivando Rodrigues de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão de Férias, Agente: João Roberto Sousa dos Santos , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão de Férias, Agente: Sebastião Nascimento Silva , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

REGULAMENTA O BENEFICIO EVENTUAL - CESTA BÁSICA EMERGENCIAL EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO (SEXRA-FEIRA) EM ALUSÃO AO SANTO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ - SÃO JOSÉ

Concessão de Férias, Agente: Raimunda de Oliveira Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 001, DE 16 DE MARÇO DE 1993, QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão de Férias, Agente: Aurilene Oliveira de Morais, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Rogério Rodrigues de Mendonça, Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Reginaldo Rosendo Almeida, Cargo: Digitador, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Concessão de Férias, Agente: Osmar Gomes Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Concessão de Férias, Agente: Antonia dos Santos Rodrigues , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

FIXA O MENOR VALOR PARA VENCIMENTO BASE NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CATUNDA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PRORROGA OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Rodrigues Barroso, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Concessão de Férias, Agente: Reinaldo Sérgio Sousa da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: José Rodrigues Pires, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Maria Abreu de Sousa , Cargo: Tec Enfermagem, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Alexandre Pereira Gomes , Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Licença para Interesse Particular, Agente: Domilson Bezerra Monte , Cargo: Prof. Educação Básica , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Licença para Interesse Particular, Agente: Francisco Cergio Isaias da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisco Anderson dos Santos Mesquita, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto