DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Catunda do ano de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E REAJUSTE DE CONTRATOS CONTINUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA.
Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal direta do Município de Catunda-CE, o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
DETERMINA QUE EM 30 (TRINTA) DIAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SE ADEQUEM AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO ACÓRDÃO N° 8051/2024 DO TCE/CE.
DISPÕE SOBRE TRABALHO INTERNO, RECESSO, PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Decreta a utilidade pública do imóvel que indica para fins de desapropriação e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DA PADROEIRA DE CATUNDA, SANTA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA.
Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 30 de maio de 2024, (quinta-feira), dia em alusão ao Corpus Christi.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETATO PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO DO MÊSE DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o piso salarial para os profissionais do magistério e altera o art. 62 da lei n. 240 de 21 de março de 2011, que institui o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público do Município de Catunda e dá outras providencias
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
ATO DE PROMULGAÇÃO 001/2024, EMENDA À LEI ORGÂNICA
NOMEIA OS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores para próxima Legislatura com início a partir de 1º de janeiro de 2025 e contém outras providências
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para próxima Legislatura com inicio a partir de 1º de jaiero de 2025 e contem outras providências
Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo de Catunda/CE no ano de 2024, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências
Autoriza a prorrogação da Seleção Pública nº 001/2022 em razão da realização de concurso público no ano de 2024, e dá outras providências
Reajusta o salário-base do cargo de Conselheiro Tutelar do município de Catunda e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIA 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DOS FESTEJOS CARNAVALESCO E A QUARTA-FEIRA DE CINZA
