DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Catunda do ano de 2025, e dá [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E REAJUSTE DE CONTRATOS CONTINUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal direta do Município de Catunda-CE, o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14. [...]

DETERMINA QUE EM 30 (TRINTA) DIAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SE ADEQUEM AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO ACÓRDÃO N° 8051/2024 DO TCE/CE.

REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBR [...]

DISPÕE SOBRE TRABALHO INTERNO, RECESSO, PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ [...]

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Decreta a utilidade pública do imóvel que indica para fins de desapropriação e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DA PADROEIRA DE CATUNDA, SANTA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA.

Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 30 de maio de 2024, (quinta-feira), dia em alusão ao Corpus Christi.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

FICA DECRETATO PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO DO MÊSE DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o piso salarial para os profissionais do magistério e altera o art. 62 da lei n. 240 de 21 de março de 2011, que institui o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Públi [...]

NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

ATO DE PROMULGAÇÃO 001/2024, EMENDA À LEI ORGÂNICA

NOMEIA OS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores para próxima Legislatura com início a partir de 1º de janeiro de 2025 e contém outras providências

Autoriza a prorrogação da Seleção Pública nº 001/2022 em razão da realização de concurso público no ano de 2024, e dá outras providências

Reajusta o salário-base do cargo de Conselheiro Tutelar do município de Catunda e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências

Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo de Catunda/CE no ano de 2024, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para próxima Legislatura com inicio a partir de 1º de jaiero de 2025 e contem outras providências

Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal direta do Município de Catunda-CE, o disposto no §2º do art. 95 da Lei 14.133/2021 e suas alterações para instit [...]