Douglas Rodrigues Negreiros
Prefeito(a)
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Vice-prefeito(a)
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Sem competências até o momento.
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Catunda do ano de 2025, e dá [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E REAJUSTE DE CONTRATOS CONTINUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBR [...]
DETERMINA QUE EM 30 (TRINTA) DIAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SE ADEQUEM AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO ACÓRDÃO N° 8051/2024 DO TCE/CE.
Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal direta do Município de Catunda-CE, o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14. [...]
DISPÕE SOBRE TRABALHO INTERNO, RECESSO, PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
