Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3354 registros

Portaria: 057RH/2023 16/02/2023

Concessão de Férias, Agente: Antonio Cleano Azevedo , Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 058RH/2023 16/02/2023

Concessão de Férias, Agente: Aurilene Oliveira de Morais, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

LEIS: 405/2023 03/02/2023

Altera as Leis nºs 259/2013 e 284/2015, que dispõem sobre o pagamento de diárias para agentes públicos e servidores no âmbito da Prefeitura Municipal de Catunda e dá outras providências

LEIS: 406/2023 03/02/2023

Dispõe sobre a criação de cargos públicos na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Catunda nos quadros da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias

LEIS: 407/2023 03/02/2023

Dispõe sobre a criação de cargo público de Agente Municipal de Trânsito na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Catunda nos quadros da Secretaria de Obras e Serviços Públicos; e dá outras providências

LEIS: 408/2023 03/02/2023

Altera a Lei nº 297/2017, que define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Catunda e dá outras providências

LEIS: 409/2023 03/02/2023

Reajusta o salário-base dos cargos de Assistente Social e Fisioterapeuta do município de Catunda e dá outras providências

LEIS: 410/2023 03/02/2023

Fixa o salário-base do cargo de Psicólogo do município de Catunda e dá outras providências

LEIS: 411/2023 03/02/2023

Altera as Leis Municipais nºs 297/2017 e 310/2017, que definem a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Catunda e dá outras providências

LEIS: 412/2023 03/02/2023

Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo de Catunda/CE e dá outras providências

LEIS: 413/2023 03/02/2023

Fixa o piso salarial para os profissionais do magistério e altera o art. 62 da Lei Municipal nº 240, de 21 de março de 2011, que institui o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público do Município de Catunda e dá outras providencias.

LEIS: 414/2023 03/02/2023

Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de Ensino Fundamental Filomena Belarmina Nau para Escola de Ensino Infantil e Fundamental Filomena Belarmina Nau

Portaria: 009GABRH/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Antonio Ednaldo Andrade Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Portaria: 010GABRH/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Antonio Ednaldo Andrade Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Portaria: 011GABRH/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Lucas Timbo Soares Mesquita, Cargo: Chefe de Departamento , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 012GABRH/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Lucas Timbo Soares Mesquita, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 013GABRH/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Michell Farias Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 014GABRH/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Michell Farias Lima, Cargo: Motorista do Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 015GABRH/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Jose Aurelio Gabriel da Silva Filho, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Portaria: 016GABRH/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Hermogenes Camelo Evangelista Neto, Cargo: Diretor do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Portaria: 017GABRH/2023 01/02/2023

Licença para Interesse Particular, Agente: Mara Priscyla de Sousa Farias, Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 018GABRH/2023 01/02/2023

Licença para Interesse Particular, Agente: Maria Leuda do Nascimento Bispo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

DECRETO: 004/2023 01/02/2023

REAJUSTA O VALOR DA BOLSA INCENTIVO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO ANTONIO LIMA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 105 DE 06 DE AGOSTO DE 1998, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).

Portaria: 001LIC/2023 31/01/2023

contratação de serviços tecnicos proficionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços juntos à secretria de saúde de catunda-ce.

Portaria: 002LIC/2023 31/01/2023

contratação de serviços tecnicos proficionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços juntos à secretria de Obras e Serviços públicos de catunda-ce.

Portaria: 003LIC/2023 31/01/2023

contratação de serviços tecnicos proficionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços juntos à secretria de Planejamento, administração e finanças de catunda-ce.

Portaria: 004LIC/2023 31/01/2023

contratação de serviços tecnicos proficionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços juntos à secretria de Educação e Desporto de catunda-ce.

Portaria: 005LIC/2023 31/01/2023

contratação de serviços tecnicos proficionais de assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e serviços juntos à secretria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de catunda-ce.

Portaria: 041RH/2023 30/01/2023

Concessão de Férias, Agente: Francisco Fernando Farias Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 042RH/2023 30/01/2023

Concessão de Férias, Agente: Antonia Elizete Pereira da Silva , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

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