Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal direta do Município de Catunda-CE, o disposto no §2º do art. 95 da Lei 14.133/2021 e suas alterações para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI

Dispõe, excepcionalmente, sobre os critérios de concessão de Benefício Eventual por Vulnerabilidade Social em Razão do Desastre Chuva ocorrido entre 31 de dezembro de 2023 e 01 de janeiro de 2024, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Catunda do ano de 2024, e dá outras providências

Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Raimunda Amiraci Rodrigues de Macedo, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão de Férias, Agente: Antonia Elaine Freires Galvão, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Concessão de Férias, Agente: Antonio Felix Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão de Férias, Agente: Gerlane Freires Galvão de Mesquita, Cargo: Atendente Serv Medico Odontologico, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Marina Gonçalves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão de Férias, Agente: Raimunda Claudino de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Concessão de Licença-prêmio, Agente: Maria Ivone Braga Jorge, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão de Férias, Agente: Maria José Sena de Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Abreu de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DISPÕE SOBRE TRABALHO INTERNO, RECESSO, PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias, Agente: Juracir Vieira Pires , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Juracy de Mesquita Jorge, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Concessão de Licença-prêmio, Agente: Antonio Helio Feitosa Magalhães, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Concessão de Licença-prêmio, Agente: Antonia Helena Pereira de Oliveira , Cargo: Parteira , Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Marcus Vinicius de Paiva , Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Mabiente

Nomeação, Agente: Marcus Vinicius de Paiva , Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Licença para Interesse Particular, Agente: Quitéria Mardenia Camelo Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Licença para Interesse Particular, Agente: Francisco Aristenio Albuquerque Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Nailton Diano de Mesquita, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Nomeação, Agente: Iza Pamela Jorge Feitosa, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Exoneração, Agente: José de Fatima Mota de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Concessão de Férias, Agente: Francisco Fabiano Sena Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Angelita Terceiro Rodrigues, Cargo: Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento Vínculo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Francisco Paiva Feitosa, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.