Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3354 registros

Portaria: 090RH/2022 16/05/2022

Concessão de Férias, Agente: Joilson Alves Lino, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Portaria: 089RH/2022 13/05/2022

Concessão de Férias, Agente: Tarciana Ferreira Serafim, Cargo: Cirurgiã-dentista, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 085RH/2022 12/05/2022

Concessão de Férias, Agente: Isaias Frazão da Silva , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 086RH/2022 12/05/2022

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 087RH/2022 12/05/2022

Concessão de Férias, Agente: Antonia Adiglerdan Bezerra Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 088RH/2022 12/05/2022

Concessão de Férias, Agente: Gerardo Pereira de Mesquita, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 092RH/2022 11/05/2022

Concessão de Férias, Agente: José Wilson da Silva Gomes , Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 083RH/2022 10/05/2022

Concessão de Férias, Agente: Quiteria Urania Vieira de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 084RH/2022 10/05/2022

Concessão de Férias, Agente: Vera Lucia Pinheiro de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Portaria: 091RH/2022 09/05/2022

Concessão de Férias, Agente: Jayde Moraes Gonçalves de Moura, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 007GABRHEDU/2022 08/05/2022

Concessão de Licença-prêmio, Agente: Hosana Rodrigues Ferreira de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 081RH/2022 05/05/2022

Concessão de Férias, Agente: Francisco Anderson dos Santos Mesquita, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 082RH/2022 05/05/2022

Concessão de Férias, Agente: Rita Bergilda de Loiola , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 029GABRH/2022 02/05/2022

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Antonia Bandeira de Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Hospitalares, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 009GABRHEDU/2022 02/05/2022

Concessão de Licença-prêmio, Agente: Sandra Maria Martins Pinto, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 030GABRH/2022 02/05/2022

Redução de Carga Horária, Agente: Ana Paula Duarte Pinto , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

LEIS: 394/2022 29/04/2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2022 29/04/2022

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENA PORTE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 394/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

Portaria: 080RH/2022 26/04/2022

Concessão de Férias, Agente: Antonia Domingos de Paiva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 078RH/2022 25/04/2022

Concessão de Férias, Agente: Thiago Alves de Andrade, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Portaria: 079RH/2022 25/04/2022

Concessão de Férias, Agente: Francisco Erivelton Pereira de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DECRETO: 006/2022 25/04/2022

DISPOE SOBRE OS CRITERIOS DE CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 323/2017, POR SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR AUXILIO NATALIDADE E POR AUXILIO FUNERAL, CONFORME CRITERIOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 06/2022 DE 15 DE ABRIL DE 2022 - CMAS DE CATUNDA.

Portaria: 028GABRH/2022 20/04/2022

Licença Paternidade, Agente: Francisco Clébio Freires de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 071RH/2022 19/04/2022

Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria dos Santos , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 073RH/2022 19/04/2022

Concessão de Férias, Agente: Ana Lourenço Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 074RH/2022 19/04/2022

Concessão de Férias, Agente: Carlos André Alves da Costa , Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 075RH/2022 19/04/2022

Concessão de Férias, Agente: Antonio Barros Farias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 076RH/2022 19/04/2022

Concessão de Férias, Agente: Antonio Helio Feitosa Magalhães, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 077RH/2022 19/04/2022

Concessão de Férias, Agente: Regino Felipe de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 072RH/2022 13/04/2022

Concessão de Férias, Agente: Francisco Antonio Gomes Barroso, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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