Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3354 registros

Portaria: 104RH/2023 18/05/2023

Concessão de Férias, Agente: Luiza Maria Mendonça Veras Gallo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

LEIS: 420/2023 15/05/2023

Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo de Catunda/CE e dá outras providências

Portaria: 101RH/2023 12/05/2023

Concessão de Férias, Agente: Quiteria Urania Vieira de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 102RH/2023 12/05/2023

Concessão de Férias, Agente: Francisco Mendonça de Sousa , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Portaria: 100RH/2023 10/05/2023

Concessão de Férias, Agente: Gerardo Pereira de Mesquita, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DECRETO: 011/2023 09/05/2023

Fica reajustado o piso salarial profissional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Catunda em R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e uarenta reais), com efeitos financeiros a partir de 01 de maio de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 397, de 08 de agosto de 2022.

Portaria: 099RH/2023 08/05/2023

Concessão de Férias, Agente: José Wilson da Silva Gomes , Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

LEIS: 419/2023 02/05/2023

(SISAN) Cria os componentes do Município de Catunda Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Portaria: 074GABRH/2023 01/05/2023

Concessão de Fg - Função Gratificada, Agente: Antonia Elaine Freires Galvão, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 073GABRH/2023 30/04/2023

Retirada de Função Gratificada - Fg, Agente: Antonia Elaine Freires Galvão, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 091RH/2023 28/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Francisco Anderson dos Santos Mesquita, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 092RH/2023 28/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Carlos André Alves da Costa , Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 093RH/2023 28/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Regino Felipe de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 094RH/2023 28/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Marcondes Vieira Lima , Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 095RH/2023 28/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Osmar Gomes Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 096RH/2023 28/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Osmar Gomes Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 097RH/2023 28/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Antonio Junior Soares de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 098RH/2023 28/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Erivando Rodrigues de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria: 005/2023 25/04/2023

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA

Portaria: 085RH/2023 20/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Francisco Ferreira Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 086RH/2023 20/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Marlete Barbosa Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 087RH/2023 20/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Jayde Moraes Gonçalves de Moura, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 088RH/2023 20/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Ana Lourenço Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 089RH/2023 20/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Francisco Estene Lopes Marinho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 090RH/2023 20/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Francisca Christiane Melo Ferreira, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Portaria: 079RH/2023 18/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Pedro Henrique Martins, Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 080RH/2023 18/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Francineusa Marques de Mesquita, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria: 081RH/2023 18/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Antonio Alves Saraiva , Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 082RH/2023 18/04/2023

Concessão de Férias, Agente: José Maria Rodrigues Barroso , Cargo: Motorista, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 083RH/2023 18/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Jose de Arribamar Ferreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

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