"Institui a COMISSÃO MUNICIPAL encarregada de coordenar e promover a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CATUNDA - CE, e dá outras providências."
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.° 32.602, de 20 de abril de 2018, que decreta ponto facultativo o expediente do dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira) por ser contraproducente, em razão do feriado nacional de 01 de maio de 2018 (terça-feira); CONSIDERANDO ainda que no município de Catunda já é tradição a realização do "Torneio do Trabalhador", que em 2018 acontecerá no período de 28 de abril de 2018 a 01 de maio de 2018 na localidade Barrinha;
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATUNDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12 (SEGUNDA-FEIRA), 13 (TERÇA-FEIRA) E 14 (QUARTA-FEIRA) DE 2018 AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL QUE INDICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Ficam atualizados os valores monentários da respectiva base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2017, mediante a correção monetária oficial - IPCA-E, do IBGE."
"O dia 02 de novembro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão do Dia de Finados; Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira) para os servidores dos Órgãos e Entidades de Administração Pública Municipal direta ou indireta, exceto os de caráter essencial."
"O dia 12 de outubro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão das comemorações da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida; Fica decretado ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2017 (sexta-feira) para os Órgãos e Entidades da Administração Pública, direta e indireta, ressalvados os serviços de caráter essencial."
" O dia 07 de setembro de 2017 (quinta-feira) é feriado nacional em razão das comemorações da Independência do Brasil; Decreta ponto facultativo o dia 08 de setembro (sexta-feira) para os servidores dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, seja direta ou indireta, salvo os de caráter essencial."
"Decreta luto oficial no município de Catunda/CE, em razão do falecimento de Antônio Hermano Ferreira Gomes."
"Convoca a 7º Conferência Municipal de Saúde de Catunda e dá outras providências."
"Cria o Comitê Municipal de Mobilização Social de Prevenção e Controle das Arboviroses, no âmbito municipal, e dá outras providências."
"Dospõe sobre a estruturação Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências."
"Decreta feriado o dia 22 de junho de 2017 e dá outras providências."
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher do Município de Catunda e dá outras providências"
"Declara situação de emergência nas áreas do Município de Catunda afetadas pela Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0 e dá outras providências."
"Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de abril de 2017 em razão de paralisação nacional e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALJZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
