DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Catunda do ano de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E REAJUSTE DE CONTRATOS CONTINUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE EM 30 (TRINTA) DIAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SE ADEQUEM AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO ACÓRDÃO N° 8051/2024 DO TCE/CE.
Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal direta do Município de Catunda-CE, o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA.
DISPÕE SOBRE TRABALHO INTERNO, RECESSO, PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Decreta a utilidade pública do imóvel que indica para fins de desapropriação e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DA PADROEIRA DE CATUNDA, SANTA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA.
Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 30 de maio de 2024, (quinta-feira), dia em alusão ao Corpus Christi.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETATO PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO DO MÊSE DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal direta do Município de Catunda-CE, o disposto no §2º do art. 95 da Lei 14.133/2021 e suas alterações para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIA 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DOS FESTEJOS CARNAVALESCO E A QUARTA-FEIRA DE CINZA
PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Catunda do ano de 2024, e dá outras providências
Dispõe, excepcionalmente, sobre os critérios de concessão de Benefício Eventual por Vulnerabilidade Social em Razão do Desastre Chuva ocorrido entre 31 de dezembro de 2023 e 01 de janeiro de 2024, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE TRABALHO INTERNO, RECESSO, PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Declara Situação de Emergência nas áreas da zona rural do Município de Catunda afetadas pela ESTIAGEM COBRADE;1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 260/2022
DISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO MES DE JUNHO DE 2023
Fica reajustado o piso salarial profissional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Catunda em R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e uarenta reais), com efeitos financeiros a partir de 01 de maio de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 397, de 08 de agosto de 2022.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
