Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 002/2018/INEX - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/05/2018
Data da divulgação do extrato: 29/05/2018
Data da ratificação: 28/05/2018
Data da divulgação da ratificação: 29/05/2018
Hora da abertura: 09:00
Informações do objeto
Contratação da apresentação de show musical do cantor Júnior Vianna e banda, no dia 12 de junho de 2018, em alusão ao Tradicional Santo Antônio da Alegria de Catunda-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu diretamente sobre a empresa Clóvis Cassiano - ME, CNPJ nº 23.089.890/0001-55, em virtude de este deter a representatividade exclusiva do Artista, sendo seu empresário exclusivo, detendo, portanto, exclusividade dos seus shows, cumprindo assim o que determina o art. 25, inciso III, da Lei n° 8.666/93. Vale ressaltar que, o cantor Júnior Vianna e banda é um dos mais novos fenômenos forrozeiros da atualidade, tendo também grande destaque nas mídias e redes sociais na internet, tendo grande aceitação popular, tanto local, quanto regional e já é consagrado pela opinião pública, tendo apresentações anteriores nesta cidade com grande presença de público.
Justificativa do preço
A razão da presente contratação decorre, principalmente, dos seguintes motivos: O município de Catunda, por tradição, vem realizando este grande festejo junino tradicional, consagrados como “SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA”, evento este de grande porte para a região, que mobiliza um grandioso público local e regional. Pela importância que o evento representa, a atração não poderia ser diferente, como é o caso da apresentação do renomado cantor Júnior Vianna e banda. O cantor é amplamente renomado pela opinião pública e crítica especializada, que desfruta de forte apelo popular. Basta destacar os inúmeros shows em que já se apresentou nesta cidade e em toda região, a variedade de CD’s lançados, gravação de DVD, a presença em programas televisivos, presença nas paradas de sucesso das rádios, grande destaque nas mídias e redes sociais na internet e o grande público que atrai em suas espetaculares apresentações em território regional e nacional. A contratação será celebrada com o empresário que detém a exclusividade para a realização de shows musicais do Artista. No que se refere à parte legal da contratação, valemo-nos do parecer firmado por nossa assessoria jurídica, tudo em perfeita conformidade com o disposto no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, combinado com o art. 26 do mesmo diploma legal. Assim, pelas razões e posicionamentos ora expendidos e, também, pelas recomendações legais previstas no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, entendemos estar perfeitamente justificada a contratação em apreço.
Fundamentação legal
O representante exclusivo do artista apresentou o valor do cachê – R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), dentro dos limites e padrões praticados no mercado, tendo em vista que a proposta foi apresentada junto com notas fiscais de shows/espetáculos realizados anteriormente em outros eventos, a fim de justificar o valor ofertado, considerando, ainda a grandiosidade do evento.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/05/2018 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (D.O.M)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ELIAS MELO LIMA
Responsável pela Informação ANTONIA ELAINE FREIRES GALVÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VANESSA OLIVEIRA DE MORAIS
Responsável pela Ratificação VITAL ARAÚJO DA SILVA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Extrato de Inexigibilidade e Comprovante de Publicação PDF 201KB
Processo de Inexigibilidade PDF 133KB
Termo de Ratificação PDF 145KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/05/2018 CONTRATO ORIGINAL 002/2018/INEX/01 2018 CLÓVIS CASSIANO - ME 48.000,00 29/05/2018
31/12/2018

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo