Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAIS DECRETO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PPA - PLANO PLURIANUAL CRONOGRAMA DE DESENBOLSO BALANÇO GERAL PROVA DE CONCURSO GABARITO DE PROVA RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO EDITAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PORTARIA RELATÓRIO QUADRIMESTRE PORTARIA RESULTADO RESOLUÇÃO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO COMUNICADOS PLANO DE CONTIGÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA O MUNICÍPIO DE CATUNDA DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL BOLETIM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISIONADOS PLANO MUNICIPAL OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA COVID-19 EM CATUNDA/CE LEI COMPLEMENTAR SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CNTRO - SIAFIC AVISO DE DISPENSA - ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133 CONVITES EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO PARA ESOLHA CONSELHO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE CATUNDA EDITAL DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR RELAÇÃO DE INSCRITOS RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAL EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAL EDITAL SELEÇÃO LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL 012023, LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA RESULTADO ANÁLISE DO EDITAL 022023 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO RESOLUÇÃO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA ADITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 2022 SELEÇÃO SIMPLIFICADA 2022 PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC SEC. EDUCAÇÃO SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC SELEÇÃO COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE O CARNAVAL DO ANO DE 2024 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SOBRE O CARNAVAL DE 2024 EMENDA À LEI ORGANICA ATO DE PROMULGAÇÃO ATO DE PROMULGAÇÃO Á LEI ORGANICA PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
