[{"Id":74,"Titulo":"Convênio para realização de Cirurgias Eletivas","Data":"2025-01-16","Resumo":"\r\n

O prefeito Douglas, juntamente com o secretário de saúde, Rogerio Mendonça, estiveram na manhã de hoje (16), na Secretaria de Saúde de Ipu. Na ocasião foram recebidos pela secretária, Islayne Ramos, que, em uma conversa produtiva e descontraída, falaram sobre às ações que estão sendo tomadas na melhoria da saúde de ambos os municípios.

\r\n

\r\n

Como o objetivo principal da visita era tratar a realização de cirurgias eletivas, a secretária de Ipu, apresentou a relação de cirurgias que podem ser realizadas no Hospital Municipal Dr. José Evangelista Oliveira, se colocando à disposição para formalização de convênio entre os dois municípios.

\r\n

\r\n

Douglas, que visa ampliar a realização de cirurgias eletivas, afim de zerar a fila em Catunda, autorizou o secretário Rogério a providenciar a documentação para legalizar o repasse mensal e gerir o fluxo para iniciar a parceria entre as duas cidades.

","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/informa.php?id=74","Capa":"https://www.catunda.ce.gov.br/fotos/74/Capa74.jpg"},{"Id":75,"Titulo":"Posse do novo prefeito de Catunda, Douglas Negreiros e do seu vice, Professor Rondinelle","Data":"2025-01-07","Resumo":"\r\n

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (1°), a sessão de posse do novo prefeito de Catunda, Douglas Negreiros; do seu vice, Professor Rondinelle e dos nove vereadores do município.

\r\n

A solenidade foi prestigiada por vários moradores, e também autoridades como o deputado estadual Jeová Mota, o líder político Ernane Lima e a ex-prefeita Ravenna Lima, que fez a transmissão do cargo de forma oficial para o seu sucessor.

\r\n

Douglas e Rondinelle, para os próximos quatro anos, darão continuidade ao projeto político que está no poder, inclusive tendo permanecido com a maior parte dos secretários da administração anterior, fazendo apenas algumas nomeações novas.

\r\n

Durante o discurso, o novo prefeito garantiu que governará para todos os catundenses com \"coragem, perseverança e fé para iluminar suas decisões\" e que pretende ser um gestor que andará nas ruas e nos serviços públicos para atestar o que está sendo oferecido a população e conhecer as necessidades.

","Categoria":"#Gestão ","CapaURL":"","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/informa.php?id=75","Capa":"https://www.catunda.ce.gov.br/fotos/75/Capa75.jpg"},{"Id":73,"Titulo":"Radar da Transparência Pública","Data":"2023-05-30","Resumo":"Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas.
\r\n
\r\nO levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.
\r\n
\r\nO objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.
\r\n
\r\nAtravés da ferramenta é possível ter acesso aos:
\r\n
\r\n- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;
\r\n
\r\n- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;
\r\n
\r\n- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.
\r\n
\r\nA transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.
\r\n
\r\nAlém disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.
\r\n
\r\nA disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
\r\n
\r\nClique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:
\r\n
\r\nhttps://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/informa.php?id=73","Capa":"https://www.catunda.ce.gov.br/fotos/73/Capa73.png"},{"Id":72,"Titulo":"Outubro Rosa","Data":"2022-10-10","Resumo":"Segundo a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), as chances de cura podem chegar a 95%, se a pessoa for diagnosticada precocemente.
\r\n
\r\nAlém de realizar a mamografia anualmente, é importante realizar o autoexame e ficar atento aos sintomas mais frequentes da doença.
\r\n
\r\nnódulo palpável endurecido no seio - com ou sem dor;
\r\nnódulo palpável na axila;
\r\nalterações na pele da mama;
\r\nsaída de secreções pelo mamilo.
\r\n
\r\nComo alguns sintomas só podem ser percebidos em um estágio avançado da doença, recomenda-se visitar regularmente o médico.
\r\n
\r\nA incidência da doença tende a aumentar conforme a idade, sendo a partir dos 50 anos, o maior número de casos. Lembrando que os homens, também podem ser acometidos pelo câncer de mama, ainda que raramente, já que representam apenas 1% dos casos.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/informa.php?id=72","Capa":"https://www.catunda.ce.gov.br/fotos/72/Capa72.png"},{"Id":71,"Titulo":"Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.","Data":"2022-09-01","Resumo":"De acordo com a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde - OMS em 2019, são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo, sem contar com episódios subnotificados, pois com isso, estima-se mais de 01 milhão de casos. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia.
\r\n
\r\nSabe-se que praticamente 100% de todos os casos de suicídio estavam relacionados às doenças mentais, principalmente não diagnosticadas ou tratadas incorretamente. Dessa forma, a maioria dos casos poderia ter sido evitada se esses pacientes tivessem acesso ao tratamento psiquiátrico e informações de qualidade.
\r\n
\r\nTodos nós devemos atuar ativamente na conscientização da importância que a vida tem e ajudar na prevenção do suicídio, tema que ainda é visto como tabu. É importante falar sobre o assunto para que as pessoas que estejam passando por momentos difíceis e de crise busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha.
\r\n
\r\nOrganizações como o Centro de Valorização da Vida (CVV), prestam serviços voluntários na prevenção. Basta ligar 188, a ligação pode ser realizada de qualquer lugar do Brasil.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/informa.php?id=71","Capa":"https://www.catunda.ce.gov.br/fotos/71/Capa71.png"},{"Id":70,"Titulo":"PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATUNDA\r\n2022-2025","Data":"2022-06-01","Resumo":"","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/informa.php?id=70"},{"Id":69,"Titulo":"Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.","Data":"2022-01-02","Resumo":"Desde 2014 a campanha tem se espalhado no Brasil e em vários outros países buscando conscientizar a humanidade, assim como as autoridades governamentais e legislativas do mundo, a respeito da importância de estratégias e de políticas públicas voltadas para a promoção da Saúde Mental, nas vidas dos indivíduos e das instituições sociais.
\r\n
\r\nÉ importante entender que a saúde abrange o bem-estar físico, mental e social de cada pessoa, se uma dessas áreas se encontra defasada, é bem comum causar impacto negativo na produtividade, na rotina e nas relações. Por isso é importante cuidar da sua saúde mental o ano inteiro!
\r\n
\r\nE por isso separamos 5 dicas para cuidar da sua saúde mental:
\r\n
\r\n1- Pratique atividade física;
\r\n2- Tire um tempo para você;
\r\n3- Mantenha boas relações;
\r\n4- Aprenda a lidar com situações estressantes;
\r\n5- Não tenha medo de pedir ajuda.
\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/informa.php?id=69","Capa":"https://www.catunda.ce.gov.br/fotos/69/Capa69.png"},{"Id":68,"Titulo":"16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR","Data":"2021-03-05","Resumo":"Fruto da evolução no atendimento ao consumidor surgiram instrumentos legais para a defesa do cidadão nas diversas instâncias. Organizações se formaram com o intuito de representar, na esfera pública e privada, as demandas oriundas do cidadão inconformado. Neste contexto, no dia 16 de março de 1995, foi fundada a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional), com o objetivo de estimular e promover o congraçamento e o relacionamento entre todos aqueles que exerçam a função de Ouvidor/Ombudsman no Brasil, como também os que atuam em atividades de defesa da cidadania, do consumidor e do meio ambiente. Dezessete anos depois, o dia 16 de março foi oficializado como o Dia Nacional do Ouvidor, por meio da Lei Federal nº 12.632/2012. Já no ano 2003, com a fundação da Seccional Santa Catarina da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO-SC), o Estado passou a ter voz ativa, reunindo lideranças focadas na representatividade, na prestação de serviços e buscando iniciativas como a capacitação de Ouvidores, e, mais tarde, incluindo a sua certificação. Para alcançar esses objetivos encontrou uma parceria, a OMD Soluções para Ouvidorias, que não só organiza os cursos de capacitação e certificação, como também fornece ferramentas para que as Ouvidorias se transformem em verdadeiras ferramentas de gestão, como foco na melhoria de processos, produtos e serviços. Esta parceria é responsável pela formação de milhares de ouvidores em todo o Brasil.
\r\n
\r\nA propósito desta data tão especial, destacamos um dos conteúdos do Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria, promovido pela ABO-SC e OMD, que trata dos atributos que devem estar presentes no exercício diário de um Ouvidor. O professor Silvio Luzardo tem destacado alguns atributos como essenciais, na opinião dos próprios Ouvidores:
\r\n
\r\n1. Tolerância
\r\n
\r\n2. Sintonia
\r\n
\r\n3. Saber Ouvir
\r\n
\r\n4. Boa Vizinhança
\r\n
\r\n5. Legitimidade
\r\n
\r\nAssim, concluímos que o Ouvidor se apresenta diante de grandes desafios para estabelecer um ponto de acordo entre as instituições e seus usuários. O papel do Ouvidor requer atenta e contínua qualidade no atendimento e atenção direta aos anseios de cidadãos e consumidores, cada vez mais exigentes e bem informados.
\r\n
\r\nO caminho é longo, mas repleto de desafios enriquecedores ! …
\r\n
\r\nFonte ( http://www.abo-sc.org.br/16-de-marco-dia-do-ouvidor-2/ )","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/informa.php?id=68","Capa":"https://www.catunda.ce.gov.br/fotos/68/Capa68.png"},{"Id":67,"Titulo":"Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.","Data":"2020-12-03","Resumo":"Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
\r\n
\r\nO Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro.
\r\n
\r\nTambém conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionados a deficiência, seja ela física ou mental.
\r\nAlém disso, busca também conscientizar as pessoas sobre a importância de inserir as pessoas com deficiência em diferentes aspectos da vida social, como a política, a econômica e a cultural.
\r\nDe acordo com dados da Organização das Nações Unidas, aproximadamente 10% da população mundial tem alguma deficiência.
\r\nA principal ideia desta data é refletir (e pôr em prática) os melhores métodos para garantir uma boa qualidade de vida e dignidade para todas as pessoas que sofrem com algum tipo de deficiência.
\r\nO Decreto Lei nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, define a deficiência humana como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.
\r\n
\r\nFonte: calendarr.com
\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/informa.php?id=67","Capa":"https://www.catunda.ce.gov.br/fotos/67/Capa67.png"},{"Id":66,"Titulo":"Dia Mundial do Doador de Sangue","Data":"2020-06-14","Resumo":"Dia Mundial do Doador de Sangue
\r\nO Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho.
\r\nO objetivo desta data é homenagear a todos os doadores de sangue e conscientizar os não-doadores sobre a importância deste ato, que é responsável pela salvação de milhares de vida.
\r\nA data foi criada por iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2014, e o dia escolhido é uma homenagem ao nascimento de Karl Landsteiner (14 de junho de 1868 - 26 de junho de 1943), um imunologista austríaco que descobriu o fator Rh e várias diferenças entre os diversos tipos sanguíneos.
\r\nQuem pode doar sangue?
\r\nPara doar sangue, a pessoa deve estar enquadrada dentro de algumas características específicas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS):
\r\n· Homem ou mulher;
\r\n· Entre 16 e 68 anos;
\r\n· Ter acima de 50 quilos;
\r\n· Não ter Hepatite B, Hepatite C, Doença de Chagas, Sífilis, AIDS (HIV), HTLV;
\r\n· Estar bem alimentado e descansado;
\r\n· Esperar entre 90 e 180 dias após o parto para mulheres grávidas;
\r\n· Se estiver gripado, esperar no mínimo 7 dias após a recuperação para poder doar;
\r\n· Após uma doação, as mulheres devem esperar 90 dias para fazê-lo novamente; enquanto os homens devem esperar 60 dias.
\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/informa.php?id=66","Capa":"https://www.catunda.ce.gov.br/fotos/66/Capa66.png"},{"Id":64,"Titulo":"CATUNDA AVANÇA NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE","Data":"2020-03-28","Resumo":"\r\n

Após vacinar o primeiro grupo prioritário, profissionais de saúde, à Secretaria Municipal de Saúde intensifica a vacinação em mais um grupo, os idosos, este público está recebendo um esquema de vacinação diferente, vacinação domiciliar afim de que o idoso não tenha que se deslocar até a unidade de saúde (assim evitando aglomerações), pois os idosos estão no grupo de risco para o coronavírus.

\r\n

\r\n

Às equipes de profissionais de saúde estão levando a vacina, o idoso é vacinado na calçada (exceto os acamados), neste caso o profissional entra na casa e aplica a dose.

\r\n

\r\n

Do total de 183 trabalhadores de saúde, foram vacinados 153.

\r\n

Do total 1.365 idosos, já foram vacinados cerca de 600. @ Governo Municipal de Catunda

\r\n","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/informa.php?id=64","Capa":"https://www.catunda.ce.gov.br/fotos/64/Capa64.jpg"},{"Id":65,"Titulo":"NOVAS AÇÕES NO COMBATE AO CORONAVÍRUS COVID-19 EM CATUNDA","Data":"2020-03-27","Resumo":"\r\n

A Secretaria Municipal de Saúde de Catunda, comunica à população, que novas medidas de combate ao novo Coronavírus estão sendo tomadas. Uma delas é a realização de pulverização das principais ruas e pontos do município, em busca de minimizar os riscos de infecções do novo coronavírus.

\r\n

\r\n

Produto à base de cloro e água, em alta concentração, será um novo recurso utilizado para tentar neutralizar a ação do vírus. Agentes de Endemias estarão realizando essa ação três vezes por semana, no horário das 6h da manhã. Os mesmos estarão utilizando equipamentos de proteção individual, respeitando o protocolo.

\r\n

\r\n

A higienização e limpeza serão em ruas onde estão instalados estabelecimentos comerciais como; supermercados, farmácias, padarias e unidades de saúde com maior movimentação de pessoas. Os moradores poderão adotar a higienização em sua residência, orientamos que para cada medida de água sanitária seja colocado três medidas de água. @ Governo Municipal de Catunda

\r\n","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/informa.php?id=65","Capa":"https://www.catunda.ce.gov.br/fotos/65/Capa65.jpg"},{"Id":63,"Titulo":"O que é coronavírus? (COVID-19) O que você precisa saber e fazer para se prevenir.","Data":"2020-03-18","Resumo":"

O que é coronavírus? (COVID-19)

\r\n

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).

\r\n

Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

\r\n

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

\r\n

\r\n

O que você precisa saber e fazer.

\r\n

Como prevenir o contágio:

\r\n

Medidas comuns do dia a dia, como lavar as mãos com frequência e evitar aglomerações, reduzem o contágio da doença. Sem a adoção das recomendações, número de casos do coronavírus podem dobrar a cada três dias.

\r\n

Formas de prevenção:

\r\n

- Lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel;

\r\n

- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos sujas;

\r\n

- Evitar contato próximo com pessoas doentes;

\r\n

- Ficar em casa quando estiver doentes;

\r\n

- Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir;

\r\n

- Evite aglomerações se estiver doente;

\r\n

- Mantenha os ambientes bem ventilados;

\r\n

- Não compartilhe objetos pessoais.

\r\n

\r\n

Fonte: https://coronavirus.saude.gov.br

\r\n","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/informa.php?id=63","Capa":"https://www.catunda.ce.gov.br/fotos/63/Capa63.png"},{"Id":62,"Titulo":"Atitudes simples ajudam na prevenção e controle do mosquito.","Data":"2020-03-02","Resumo":"Atitudes simples ajudam na prevenção e controle do mosquito.
\r\n
\r\nA prevenção é a melhor opção para uma vida saudável. É importante manter-se vigilante o ano inteiro para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegytpi, transmissor da dengue, zika e chinkungunya. Nesse período de pré-estação chuvosa no Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado relembra a população sobre os cuidados no combate ao mosquito.
\r\nA manutenção dessas medidas impede o aumento dos casos das doenças causadas pelo Aedes aegypti. Por isso é fundamental manter as caixas d’água, tonéis, potes, barris e baldes bem tampados; colocar o lixo em saco plástico e tampar bem a lixeira; guardar garrafas e vasilhas sempre de cabeça para baixo; encher com areia os pratinhos ou potes de planta e não deixar acumular água na bandeja atrás da geladeira.
\r\nOs mesmos cuidados com a faxina em casa também são válidos para manter as ruas limpas. Não jogar copos descartáveis, garrafas e tampas nas ruas e colocar o lixo na calçada somente em dia de coleta, são atitudes que ajudam a você e a toda vizinhança. Atitudes fáceis e que ajudam na prevenção e no controle do mosquito, evitando focos do Aedes aegypti.
\r\nOs municípios são responsáveis pelo planejamento e pelas ações de combate ao mosquito, como as visitas de casa em casa, feita pelos agentes de endemias, e a pulverização de inseticidas. Mas cada cidadão também é corresponsável e precisa fazer vistorias periódicas em seus imóveis para evitar focos. Não deixar o mosquito nascer é responsabilidade de todos.
\r\nFonte: https://www.saude.ce.gov.br/2018/11/30/atitudes-simples-ajudam-na-prevencao-e-controle-do-mosquito/","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/informa.php?id=62","Capa":"https://www.catunda.ce.gov.br/fotos/62/Capa62.png"},{"Id":61,"Titulo":"Dia do Livro Didático","Data":"2020-02-25","Resumo":"Dia do Livro Didático
\r\nO Dia Nacional do Livro Didático é comemorado anualmente em 27 de fevereiro, no Brasil.
\r\nEsta data homenageia uma das ferramentas essenciais para a formação educacional dos alunos: o livro didático.
\r\nO livro didático reúne as informações que o aluno necessita para ajudar a desenvolver o seu conhecimento, em todas as etapas da educação - desde o ensino fundamental até os superiores.
\r\nOs livros didáticos também são muito importantes para orientar os educadores (professores), no processo de ensino e aprendizagem.
\r\nDesde 1985, o Brasil mantém o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que fornece todos os livros didáticos para os alunos das redes públicas de ensino de todo o país.
\r\nNo entanto, a trajetória do livro didático no Brasil começou em 1929, com a crianção do Instituto Nacional do Livro (INL), órgão com a função específica de legislar esta área no país.
\r\nNo Brasil, a literatura ganha outro dia de destaque em 29 de outubro, onde se comemora o Dia Nacional do Livro .
\r\n
\r\nFonte: ","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/informa.php?id=61","Capa":"https://www.catunda.ce.gov.br/fotos/61/Capa61.png"},{"Id":60,"Titulo":"Dia dos Tribunais de Contas do Brasil","Data":"2020-01-08","Resumo":"Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
\r\nNo dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.
\r\nA Editora Fórum parabeniza os Tribunais de Contas pelo seu dia e pela notável importância como órgão máximo de “auxílio de natureza técnica e especializada ao Poder Legislativo no exercício do controle externo da Administração Pública”.
\r\nVários são os títulos da Editora Fórum dedicados ao Tribunal de Contas . Obras sobre as atribuições e objetivos desta instituição, discussão de paradigmas, jurisprudências, controle das licitações públicas, obras públicas e administração pública em geral.
\r\nTribunal de Contas
\r\nO Tribunal de Contas é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal. A atividade de fiscalização do TCU tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos.
\r\nEmbora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes.
\r\nInicialmente, quando foi instalado, o Tribunal teve competência para exame, revisão e julgamento de todas as operações relacionadas com a receita e a despesa da União. A fiscalização se fazia pelo sistema de registro prévio. Com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas.
\r\nO Tribunal de Contas tem poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
\r\nAlém do Tribunal de Contas da União, existem ainda 26 Tribunais de Contas estaduais e alguns municípios contam com Tribunais de Contas específicos.
\r\n
\r\nFonte:
\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/informa.php?id=60","Capa":"https://www.catunda.ce.gov.br/fotos/60/Capa60.png"},{"Id":59,"Titulo":"JANEIRO BRANCO 2020: PRECISAMOS FALAR SOBRE SAÚDE MENTAL","Data":"2020-01-08","Resumo":"JANEIRO BRANCO 2020: PRECISAMOS FALAR SOBRE SAÚDE MENTAL
\r\nMais do que nunca, PRECISAMOS FALAR SOBRE SAÚDE MENTAL
\r\nO mundo pede, o mundo precisa e todo mundo que compõe a humanidade tem direito à Saúde Mental. Direito à Saúde Mental e a informações sobre Saúde Mental. Somente as corretas informações sobre tudo o que pode produzir Saúde e Saúde Mental nas vidas dos indivíduos é que conseguirão ajudar as pessoas a terem vidas mais harmônicas, mais felizes, mais saudáveis, com mais sentido e com mais propósitos que façam bem a todos.
\r\nPrecisamos falar sobre Saúde Mental e sobre absolutamente tudo o que diz respeito às múltiplas dimensões da Saúde Mental dos indivíduos e das instituições sociais.
\r\nPrecisamos falar sobre Saúde Mental e ensinar os indivíduos a pensarem sobre as condições pessoais, sociais, materiais, culturais, subjetivas e objetivas nas quais vivem, nas quais se relacionam e nas quais reproduzem as suas existências.
\r\nFonte:
\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/informa.php?id=59","Capa":"https://www.catunda.ce.gov.br/fotos/59/Capa59.png"},{"Id":58,"Titulo":"Dezembro Vermelho: Dia Mundial de Luta contra a AIDS","Data":"2019-12-06","Resumo":"No dia 27 de outubro de 1988, há 31 anos, a Assembleia Geral da ONU e a Organização Mundial de Saúde instituíram o dia 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids, cinco anos após a descoberta do vírus causador da aids, o HIV. A iniciativa foi bem aceita e, até hoje, o Primeiro de Dezembro é marcado em todo o mundo como a data para o combate ao preconceito e ao estigma em torno da doença. Na Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), juntamente com diversas entidades e órgãos públicos, se une para a realização da 6ª Edição do Dezembro Vermelho, em alusão aos eventos, atividades e mobilizações feitas em torno do dia 1º de dezembro.
\r\nAs ações do Dezembro Vermelho buscam sensibilizar a população quanto à importância do acesso à informação adequada sobre HIV, sobre a evolução dos métodos de prevenção e de tratamento. Diversos estudos já demonstraram, por exemplo, níveis indetectáveis de HIV no organismo de uma pessoa que vive com o vírus e esteja em tratamento antirretroviral significa que o vírus deixa de ser transmitido a outras pessoas. Este é um passo importante para que se consiga cumprir o compromisso, assinado na Declaração de Paris, de acabar com a epidemia de AIDS enquanto ameaça à saúde pública até 2030.
\r\nSegundo dados mais recentes do UNAIDS, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS, cerca de 37,9 milhões de pessoas viviam com HIV em todo o mundo até dezembro de 2018 e, destas, 24,5 milhões tinham acesso à terapia antirretroviral - medicamentos capazes de salvar vidas - até junho deste ano. Apesar deste enorme avanço, o mundo ainda registrou 1,7 milhão de novas infecções em 2018 e 770 mil mortes em decorrência da AIDS. Na Bahia, até setembro deste ano, 455 pessoas vieram a óbito por causa da doença. Em 2018, esse número foi de 574 e, em 2017, 623 óbitos foram registrados.
\r\nProgramação do Dezembro Vermelho
\r\nA programação no domingo, dia 1º de dezembro (Dia Mundial contra AIDS): Show Solidariedade (10h) na Praça Teresa Batista, no Pelourinho. A entrada será uma lata de leite em pó; Das 15 às 19h, Ação no Farol/Porto da Barra com todas as instituições e convidados. - Tenda com serviços e orientações sobre HIV (prevenção combinada) -Testagem para HIV e sífilis com Unidade Móvel - Pipoca da Prevenção, distribuição de insumos de prevenção; Distribuição do autoteste de HIV para os jovens HSH e jovens travestis e mulheres trans; Jogos interativos com o público jovem sobre sexualidade, Orientação Sexual, HIV e AIDS; Apresentação performática Drag Queen.
\r\nNos dias 2, 3 e 4 de dezembro, das 9h às 16h, haverá ação de testagem rápida de HIV e sífilis na loja do Esporte Clube Bahia. No dia 5, haverá distribuição de preservativos na Fonte Nova, antes do jogo do Bahia com o Vasco da Gama. Ainda no dia 5/12, quinta-feira, das 9 às 13h, acontece o IV Seminário Posithivamente, na Associação Baiana de Medicina (ABM), promovido pela Unaids.
\r\nAté o dia 16 de dezembro, o calendário de atividades na capital baiana prevê também a inauguração de uma nova farmácia municipal com dispensação de antirretrovirais, no Comércio, e a realização do Seminário de Atualização em HIV e AIDS para gestores de saúde de Salvador - do projeto Viva Melhor Sabendo Jovem Salvador, feito em parceria entre GAPA Bahia, UNICEF, UNAIDS e Secretaria Municipal de Saúde, através do SAE São Francisco. Além disso, neste dia, das 8h30 às 12h, acontecerá Sessão Solene da Câmara dos Vereadores de Salvador, em alusão ao 1° de dezembro Dia Mundial de Luta contra Aids.
\r\nInstituições participantes: Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap), Gapa Bahia, Instituição Beneficente Conceição Macedo- IBCM, Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids- UNAIDS, UNICE, UNFPA, SAE São Francisco, SAE Marymar Novais, Secretaria de Saúde da Bahia- (Sesab); Secretaria Municipal de Saúde- SMS, RNP+/BA, Cidadãs PositHIVas/BA, Projeto PrePara Salvador.
\r\nFontes: Sesab e Unaids","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/informa.php?id=58","Capa":"https://www.catunda.ce.gov.br/fotos/58/Capa58.png"},{"Id":57,"Titulo":"Dia do Doador Voluntário de Sangue","Data":"2019-11-25","Resumo":"Dia do Doador Voluntário de Sangue
\r\n
\r\nO Dia do Doador Voluntário de Sangue é comemorado anualmente em 25 de novembro no Brasil
\r\n
\r\nA data, além de homenagear as pessoas que reservam um tempinho do seu dia para doar sangue, também serve para informar e conscientizar a população sobre a importância de ser um doador de sangue.
\r\n
\r\nDoar sangue é um ato de solidariedade humana, que ajuda a salvar milhares de vidas todos os dias, através das transfusões de sangue. Atualmente no Brasil, são doadas cerca de 3,6 milhões de bolsas de sangue por ano, segundo dados do Pró-Sangue.
\r\n
\r\nNo Dia Nacional do Doador de Sangue, os Bancos de Sangue de todo o país realizam atividades lúdicas e mutirões de coleta em escolas, hospitais, shoppings, praças e demais espaços de acesso público.
\r\n
\r\nOrigem do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue
\r\nO Dia do Doador Voluntário de Sangue foi estabelecido através do Decreto de Lei nº 53.988, de 30 de junho de 1964, assinado pelo presidente Castello Branco, definindo o dia 25 de novembro - data do aniversário da fundação da Associação Brasileira de Doadores Voluntários de Sangue - como a data oficial do doador de sangue no Brasil.
\r\n
\r\nOs doadores também podem celebrar o digno ato de doar sangue no dia 14 de junho, o Dia Mundial do Doador de Sangue.
\r\n
\r\nSaiba mais sobre o Dia Mundial do Doador de Sangue.
\r\n
\r\nQuem pode doar sangue
\r\n
\r\nPara doar sangue é necessário seguir algumas regras, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS):
\r\n• Homens e mulheres;
\r\n• Ter entre 16 e 68 anos;
\r\n• Ter acima de 50 quilos;
\r\n• Não ter Hepatite B, Hepatite C, Doença de Chagas, Sífilis, HIV (AIDS), HTLV;
\r\n• Estar bem alimentado e descansado;
\r\n• Se estiver gripado, esperar no mínimo sete dias para poder doar sangue;
\r\n• As grávidas devem esperar entre 90 e 180 dias após o parto para doar sangue;
\r\n• Após uma doação de sangue as mulheres devem esperar 90 dias para voltar a doar, enquanto que os homens devem esperar no mínimo 60 dias.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/informa.php?id=57","Capa":"https://www.catunda.ce.gov.br/fotos/57/Capa57.png"},{"Id":56,"Titulo":"Outubro Rosa","Data":"2019-10-02","Resumo":"Comemorada em todo o mundo, a iniciativa começou nos EUA, quando durante esse
\r\nmês várias ações de combate ao câncer de mama (mamografias e eventos) eram
\r\nrealizadas em vários estados daquele país.
\r\nApós alguns anos dedicando esse mês ao conhecimento, prevenção e tratamento da
\r\ndoença, o congresso nacional dos EUA determinou que outubro fosse o mês nacional
\r\nde prevenção do câncer de mama, sendo esse o seu objetivo.
\r\nA partir de então, mundialmente em outubro, vários hospitais, clínicas e institutos
\r\nfacilitam o acesso aos exames de diagnósticos oncológicos.
\r\nNo Brasil, a iluminação de monumentos em tons de rosa, tais como o Cristo Redentor,
\r\nno Rio de Janeiro, e o Obelisco do Ibirapuera, em São Paulo, são mais uma ação de
\r\nconscientização da campanha.
\r\nFonte: https://www.calendarr.com/brasil/outubro-rosa/","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/informa.php?id=56","Capa":"https://www.catunda.ce.gov.br/fotos/56/Capa56.png"}]