[{"Id":620,"Numero":"002","Data":"2025-01-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/decretos.php?id=620"},{"Id":619,"Numero":"001","Data":"2025-01-09","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Catunda do ano de 2025, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/decretos.php?id=619"},{"Id":618,"Numero":"022","Data":"2024-12-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/decretos.php?id=618"},{"Id":614,"Numero":"019","Data":"2024-12-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E REAJUSTE DE CONTRATOS CONTINUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/decretos.php?id=614"},{"Id":617,"Numero":"021","Data":"2024-12-17","Descricao":"DETERMINA QUE EM 30 (TRINTA) DIAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SE ADEQUEM AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO ACÓRDÃO N° 8051/2024 DO TCE/CE. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/decretos.php?id=617"},{"Id":616,"Numero":"020","Data":"2024-12-17","Descricao":"Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal direta do Município de Catunda-CE, o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/decretos.php?id=616"},{"Id":615,"Numero":"018","Data":"2024-12-17","Descricao":"REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/decretos.php?id=615"},{"Id":613,"Numero":"017","Data":"2024-11-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE TRABALHO INTERNO, RECESSO, PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/decretos.php?id=613"},{"Id":612,"Numero":"016","Data":"2024-11-07","Descricao":"INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/decretos.php?id=612"},{"Id":610,"Numero":"014","Data":"2024-10-21","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/decretos.php?id=610"},{"Id":611,"Numero":"13","Data":"2024-10-21","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/decretos.php?id=611"},{"Id":609,"Numero":"013","Data":"2024-08-15","Descricao":"Decreta a utilidade pública do imóvel que indica para fins de desapropriação e adota outras providências. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/decretos.php?id=609"},{"Id":608,"Numero":"012","Data":"2024-07-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DA PADROEIRA DE CATUNDA, SANTA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/decretos.php?id=608"},{"Id":607,"Numero":"10","Data":"2024-06-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/decretos.php?id=607"},{"Id":606,"Numero":"010","Data":"2024-05-28","Descricao":"Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 30 de maio de 2024, (quinta-feira), dia em alusão ao Corpus Christi.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/decretos.php?id=606"},{"Id":605,"Numero":"009","Data":"2024-05-10","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/decretos.php?id=605"},{"Id":597,"Numero":"","Data":"2024-03-14","Descricao":"FICA DECRETATO PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO","Exercicio":"2024","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/decretos.php?id=597"},{"Id":596,"Numero":"007","Data":"2024-03-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO DO MÊSE DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/decretos.php?id=596"},{"Id":591,"Numero":"006","Data":"2024-02-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2024","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/decretos.php?id=591"},{"Id":587,"Numero":"005","Data":"2024-02-01","Descricao":"Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal direta do Município de Catunda-CE, o disposto no §2º do art. 95 da Lei 14.133/2021 e suas alterações para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento","Exercicio":"2024","Url":"https://www.catunda.ce.gov.br/decretos.php?id=587"}]